Manifesto

Juristas e Acadêmicos de Direito contra a Corrupção e em Defesa das Instituições e da Democracia

Os membros da comunidade jurídica brasileira que esta subscrevem vêm externar o seu compromisso com a Democracia, com a estabilidade das instituições, com a legalidade, com a defesa da Constituição Federal de 1988 e com o Estado Democrático de Direito.

O Brasil passou, nos últimos anos, pela pior crise econômica da sua história, ocasionada por sucessivos governos de um partido (PT) com projeto de poder em detrimento do povo brasileiro, e que instalou no país o maior esquema de corrupção de que se tem notícia na história da humanidade. Foram 13 anos em que o Partido dos Trabalhadores utilizou sua posição de liderança no Estado brasileiro para enriquecimento de seus dirigentes, compra de votos, entrega de cargos estratégicos e favorecimento a aliados estrangeiros ideologicamente alinhados com o projeto totalitário do partido.

É preciso recuperar a moralidade na política, é preciso garantir o respeito aos direitos fundamentais de todas as pessoas, ao pluralismo, à segurança, à liberdade e à igualdade de todos perante a lei, sem discriminações de cor, credo, orientações, origem, condição social, ou de qualquer outra ordem – e sem a manipulação dessas características e opções individuais, de cada um, para o fim de criar divisões ou guerra política. É preciso desaparelhar a máquina estatal, resgatar a meritocracia e pôr um fim a patrulhamentos ideológicos.

Entendemos que, neste segundo turno das eleições presidenciais, o caminho ideal é aquele que melhor assegure que estes valores e princípios, tão caros ao nosso país e seu povo, sejam preservados, o que se apresenta com a candidatura de Jair Bolsonaro, afirmado o compromisso do candidato com a Democracia e com o respeito à moldura constitucional, dentro da qual se dá o funcionamento regular das instituições políticas e judiciais.

Reiteramos nosso repúdio à corrupção e à política do “nós contra eles”, ao tempo em que reafirmamos a importância essencial do diálogo entre todos os setores da sociedade, do desenvolvimento nacional, do respeito à ordem jurídica e da soberania popular expressa através do voto.

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